TSE nega pedido de segunda colocada em Mata Roma (MA) para ser diplomada

O ministro Arnaldo Versiani (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido em que a segunda colocada para a prefeitura de Mata Roma (MA), Carmem Silva Lira Neto, pedia para ser diplomada. Com a decisão, prevalece a posse do primeiro colocado, Lauro Pereira (PDT).O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) concedeu o registro ao candidato eleito. No entanto, em outubro do ano passado, em decisão monocrática (individual), o ministro Joaquim Barbosa TSE acatou pedido de Carmem Silva e indeferiu o registro de Lauro devido à rejeição de suas contas. Em dezembro, o Plenário do TSE, reformou esta decisão. Dessa forma, o primeiro colocado obteve novamente o seu registro.Carmen Silva recorreu então ao TSE alegando que teria o “direito líquido e certo” para ser diplomada, tendo em vista que ainda há recursos sobre os registros dos candidatos em trâmite na Justiça Eleitoral. Em sua decisão, o ministro Versiani lembra que o TSE já pacificou que decisões sobre registro de candidatura independem do trânsito em julgado para produzir os seu efeitos. Sobre os recursos que estão tramitando, o ministro Versiani ressaltou ainda que uma eventual alteração sobre o registro em julgamento no TRE-MA ou no próprio TSE resultará, se for o caso, em nova diplomação daquele que vier a ser beneficiado.