domingo, 11 de janeiro de 2009

Candidatos cassados tomam posse, TSE intervem

Bem parecido com o quadro em Londrina (PR), na cidade de Caetés (PE) os candidatos a prefeito e vice eleitos em outubro até que tomaram posse, mas a¨"brincadeira" acabou tão logo o TSE foi novamente acionado. Ocorre que Apesar de ter recebido mais de 50% dos votos, José Luiz de Sá Sampaio teve seu registro negado tanto pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) quanto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A coligação adversária argumentou na ação apresentada ao TSE que, em decorrência do indeferimento do registro, seria necessária a realização de novas eleições, conforme orientação o Código Eleitoral (artigo 224). No entanto, “surpreendentemente” a juíza da localidade, ao invés de respeitar a determinação, inclusive do TSE, mandou diplomar e empossar o candidato mesmo com seu registro negado dependendo de julgamento de recurso. O ministro Henrique Neves concordou com o argumento de que houve violação da decisão do TSE ao observar que o ministro Ricardo Lewandowski negou o registro de candidatura em decisão individual confirmada posteriormente pelo plenário do Tribunal. Por isso, determinou o "fim de festa", ou melhor de mandato para Sampaio e seu vice. O ministro disse ainda que a juíza deverá “adotar as providências urgentes para, se for o caso, comunicar ao TRE a necessidade de novas eleições”. Qualquer semelhança, é mera coincidência?...

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