sexta-feira, 15 de janeiro de 2010
Justiça determina a volta Joel Garcia ao cargo
"O fato de Londrina estar sendo atormentada por escandalos políticos não serve de fundamento jurídico ao afastamento liminar do vereador . Assim fosse uma boa parte do Congresso Nacional teria de ser afastada do cargo". Com essas afirmações em sua relatoria, o juiz de Direito Substituto de 2 Grau Rogério Ribas, da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná determinou o retono ao cargo do vereador Joel Garcia, (PDT), na Câmara Municipal de Londrina. O parlamentar estava afastadodesde dezembro do passado por decisão do juizo da 7 Vara Cível que acatou pelido do Ministério Público Estadual. Garcia é acusado de improbridade administrativa ja que tería, segundo o MP tentado intermediar a contratação de uma estagíaria no Procon e de tentar intimidad com demissão um assessor. Na sentença o juiz Rogério Ribas lembra que não há provas substânciais contra o acusado e que a demissão de assessor comissionado é uma prerrogativa do parlamentar ou do Executivo o que já é prevista inclusive no Regimento do Legislativo
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